Saiba como funcionam as regras sobre animais em condomínios

Saiba como funcionam as regras sobre animais em condomínios

Ter regras bem estabelecidas é fundamental garantir uma boa convivência e evitar problemas em relação aos condôminos. Para isso, elas podem abordar diversas questões, inclusive estipular normas a respeito dos animais em condomínios.

Contudo, é comum surgirem dúvidas a respeito dessas regras,  como o que pode ser estipulado ou não pela convenção de condomínio e como o síndico deve agir diante do seu descumprimento.

Para esclarecer esse assunto, preparamos este post explicando as principais regras relacionadas aos animais em condomínios. Acompanhe!

Proibição de animais

O primeiro ponto que deve ser observado é a impossibilidade de proibir os animais em condomínios. Apesar de ainda ser uma prática existente, judicialmente essa regra costuma ser considerada nula. Além disso, também não é possível restringir porte ou raça dos animais.

Para garantir uma boa convivência entre todos, o ideal é formular regras sobre os animais na convenção de condomínio, para que os moradores que optem por essa aquisição possam se adequar e evitar problemas com os demais condôminos.

Circulação dos animais

Apesar de não poder proibir os animais, a convenção de condomínio pode estipular regras específicas sobre a sua circulação, principalmente visando a segurança de todos, como:

  • utilização de coleira e focinheira nas áreas comuns;

  • proibição de usar o elevador social;

  • áreas onde o animal pode circular.

Essas são regras básicas e de fácil aplicação que evitam transtornos entre os condôminos. Porém, não é possível estipular que os animais devem ser transportados no colo: essa atitude limitaria o porte do animal, além de desconsiderar as condições físicas ou necessidades de cada morador.

Relacionamento com os donos

Um ponto essencial que deve ser trabalhado é o relacionamento com os donos de animais. É normal que no condomínio tenham pessoas que não gostem desses bichinhos, enquanto outras não se incomodam com a sua presença.

Para evitar atritos e problemas entre os condôminos, é essencial cientificar todos os moradores sobre as regras existentes. Assim, quem tem um animal em casa saberá como se portar e quem não tem conseguirá verificar se elas estão sendo cumpridas.

O síndico também deve estar preparado para lidar com diversas situações:

  • reclamações isoladas de pessoas que não tem muita tolerância com esses bichinhos;

  • descumprimento de normas pelos donos;

  • eventuais atritos entre condôminos.

Nesses casos, é necessário fazer uma avaliação da situação para definir as medidas que devem ser tomadas, buscando sempre garantir o cumprimento da convenção de condomínio e o bom relacionamento entre os moradores.

Definição de regras e procedimentos em relação aos animais

Finalmente, é importante que o condomínio crie regras e procedimentos padrões referentes a limpeza e barulhos relacionados aos animais de estimação. Por exemplo, em caso de barulho excessivo é possível estipular penalidades, com notificação e aplicação de multa ao condômino.

Normas sobre a limpeza também são fundamentais, definindo as necessidades de cuidado com a higiene do animal e do controle de odores que possam incomodar os demais moradores.

O descumprimento das regras sobre animais em condomínios pode ser penalizado conforme previsto na convenção, geralmente com notificações, advertências e multas.

Pronto! Agora você já sabe como funcionam as regras sobre os animais de estimação nos condomínios. Se você gostou desse post, compartilhe nas suas redes sociais e informe outras pessoas!

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